Lei Ordinária nº 15.341/2004
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
LEI Nº 15.341 2004 de 15/09/2004 (texto original)
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
O Governador do Estado de Minas Gerais O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Escola Estadual Coronel Lourenço Belo" a Escola Estadual de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries localizada no Município de Capitólio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2004; 216º da Inconfidência Mineira.
Aécio Neves
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.