Texto vigenteEstadual · Minas Gerais

Lei Ordinária nº 15.504/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO BOCA DE CENA DE MUZAMBINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.

LEI Nº 15.504/2005 de 11/05/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO BOCA DE CENA DE MUZAMBINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 11 de maio 2005; 217º da O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grupo de Teatro Boca de Cena de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Governador

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.