Lei Ordinária nº 16.179/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ASSISTENCIAL E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TURUNAS DO HUMAITÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANI.
LEI Nº 16.179/2006 de 14/06/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ASSISTENCIAL E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TURUNAS DO HUMAITÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, com sede no Município de Guarani.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do Brasil.
Aécio Neves
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.