Lei Ordinária nº 18.773/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE APOIO AO ADOLESCENTE DE ITURAMA - AMAAI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
LEI Nº 18773 2010 Data: 17/03/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE APOIO AO ADOLESCENTE DE ITURAMA - AMAAI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Origem: LEGISLATIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Mineira de Apoio ao Adolescente de Iturama - Amaai -, com sede no Município de Iturama.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.