Lei Ordinária nº 20.652/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E AMIGOS DA GINÁSTICA ARTÍSTICA - APAMAGIA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
LEI Nº 20.652, de 12/04/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E AMIGOS DA GINÁSTICA ARTÍSTICA - APAMAGIA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Amigos da Ginástica Artística - Apamagia -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da independência do Brasil.
ANTONiO AUGUSTO JUNHO ANASTASiA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.