Lei Ordinária nº 22.357/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais - Icesbade -, com sede no Município de Belo Horizonte.
LEI Nº 22357, DE 21/11/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais - Icesbade -, com sede no Município de Belo Horizonte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais - Icesbade -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.