Estadual · Minas Gerais

Lei Ordinária nº 22.672/2017

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 22672, DE 11/10/2017

(Revogada pela Lei nº 23091 /2018) Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Vicente Antunes de Oliveira o trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL