Lei Ordinária nº 23.054/2018
Dá denominação ao viaduto situado na MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
LEI Nº 23054, de 25/07/2018
Dá denominação ao viaduto situado na MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Guaracy de Castro Nogueira o viaduto situado na MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.