Lei Ordinária nº 23.093/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Brumadinho.
LEI 23093, DE 28/08/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Brumadinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Abelardo Duarte Passos a escola estadual de ensino médio localizada na Rua Azurita, nº 85, Povoado de Melo Franco, no Município de Brumadinho.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.