Lei Ordinária nº 23.096/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
LEI 23096, DE 29/08/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Dona Fiinha do Patrimônio a escola estadual de ensino fundamental - anos finais - e médio localizada na Rua Jerônima Reis da Silva, s/nº , Bairro Patrimônio, no Município de Uberlândia.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 29 de agosto de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.