Lei Ordinária nº 23.426/2019
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
LEI 23426, DE 20/09/2019, TEXTO ORIGINAL
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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