Lei Ordinária nº 23.427/2019
Declara de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
LEI 23427, DE 20/09/2019, TEXTO ORIGINAL
Declara de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.