Lei Ordinária nº 23.432/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Atletas do Clube Atlético Mineiro - Aexcam, com sede no Município de Belo Horizonte.
LEI 23432, DE 23/09/2019, TEXTO ORIGINAL
Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Atletas do Clube Atlético Mineiro - Aexcam, com sede no Município de Belo Horizonte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Ex-Atletas do Clube Atlético Mineiro - Aexcam, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.