Lei Ordinária nº 23.507/2019
Declara de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu - Jitsu Profissional, com sede no Município de Coração de Jesus.
LEI 23507, DE 13/12/2019, TEXTO ORIGINAL
Declara de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu - Jitsu Profissional, com sede no Município de Coração de Jesus.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu-Jitsu Profissional, com sede no Município de Coração de Jesus.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de dezembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e
198º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.