Lei Ordinária nº 23.514/2019
Confere ao Município de Borda da Mata o título de Capital Estadual do Pijama.
LEI 23514, DE 20/12/2019, TEXTO ORIGINAL
Confere ao Município de Borda da Mata o título de Capital Estadual do Pijama.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Borda da Mata o título de Capital Estadual do Pijama.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e
198º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.