Lei Ordinária nº 24.191/2022
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
LEI 24191, DE 29/06/2022
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.