Lei Ordinária nº 24.739/2024
Declara de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e Outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
LEI Nº 24.739, DE 2024
Declara de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e Outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício das funções de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e Outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Download documento