Texto vigenteEstadual · Minas Gerais
Lei Ordinária nº 25.431/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Família dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiras, com sede no Município de São Romão.
LEI ORDINÁRIA Nº 25431/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Família dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiras, com sede no Município de São Romão.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 25425/2025 de 04/08/2025
Lei Ordinária nº 25426/2025 de 04/08/2025
Lei Ordinária nº 25427/2025 de 04/08/2025
Lei Ordinária nº 25428/2025 de 04/08/2025
Lei Ordinária nº 25429/2025 de 04/08/2025
Lei Ordinária nº 25430/2025 de 04/08/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.