Decreto nº 10.377/2001
Torna sem efeito o Decreto que menciona.
DECRETO Nº 10.377, DE 24 DE MAIO DE 2001.
Torna sem efeito o Decreto que menciona.
Publicado no Diário Oficial nº 5.516, de 25 de maio de 2001. .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 10.375 , de 23 de maio de 2001, cujo texto fora publicado em duplicidade, publicado no Diário Oficial nº 5.515, de 24 de maio de 2001, páginas 1 e 2.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 24 de maio de 2001.
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10375/2001 de //