Decreto nº 11.101/2003
Revoga o Decreto nº 11.023, de 13 de dezembro de 2002, que criou a Escola Estadual Pedro Otávio Alves, com sede no Município de Inocência.
DECRETO Nº 11.101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003.
Revoga o Decreto nº 11.023 , de 13 de dezembro de 2002, que criou a Escola Estadual Pedro Otávio Alves, com sede no Município de Inocência.
Publicado o Decreto nº 5.935, de 10 de fevereiro de 2003. .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 89 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 11.023 , de 13 de dezembro de 2002, que criou a Escola Estadual Pedro Otávio Alves, com sede no Município de Inocência/MS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2003.
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
HÉLIO DE LIMA
Secretário de Estado de Educação
(mlfg/Revoga - PEDRO OTÁVIO ALVES - Inocência/N)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11023/2002 de 13/12/2002