Decreto nº 13.010/2010
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 12.949, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre pagamento a consultores, instrutores e tutores no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
DECRETO Nº 13.010, DE 22 DE JUNHO DE 2010.
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 12.949 , de 31 de março de 2010, que dispõe sobre pagamento a consultores, instrutores e tutores no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Publicado no Diário Oficial nº 7.732, de 23 de junho de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 12.949 , de 31 de março de 2010, passa a vigorar com a redação constante do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 1º de abril de 2010.
Campo Grande, 22 de junho de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
BEATRIZ FIQUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
ANEXO DO DECRETO Nº 13.010, DE 22 DE JUNHO DE 2010.
Art. 1
Art. 2
ANEXO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 12949/2010 de //