Decreto nº 13.045/2010
Altera o Anexo do Decreto nº 12.163, de 5 de outubro de 2006, na redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 7 de maio de 2010.
DECRETO Nº 13.045, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera o Anexo do Decreto nº 12.163 , de 5 de outubro de 2006, na Redação dada pelo Decreto nº 12.983 , de 7 de maio de 2010.
Publicado no Diário Oficial nº 7.787, de 14 de setembro de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O Anexo do Decreto nº 12.163 , de 5 de outubro de 2006, na Redação dada pelo Decreto nº 12.983 , de 7 de maio de 2010, passa a vigorar com a representação gráfica constante do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de maio de 2010.
Campo Grande, 13 de setembro de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO DO DECRETO Nº 13.045, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
ORGANOGRAMA DA ESCOLA PENITENCIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (ESPEN)
Art. 1
Art. 2
ANEXO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 12163/2006 de //