Decreto nº 14.131/2015
Altera a denominação da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, criada pelo Decreto nº 11.867, de 2 de junho de 2005.
DECRETO Nº 14.131, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a denominação da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, criada pelo Decreto nº 11.867 , de 2 de junho de 2005.
Publicado no Diário Oficial nº 8.852, de 30 de janeiro de 2015, página 1. .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA INTERCULTURAL GUATEKA - MARÇAL DE SOUZA a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, com sede na Aldeia Jaguapiru, no Município de Dourados, criada pelo
Decreto nº 11.867 , de 2 de junho de 2005
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 29 de janeiro de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 14215/2015 de 17/06/2015
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11867/2005 de 02/06/2005