Decreto nº 14.187/2015
Revoga-se o Decreto nº 14.103, de 16 de dezembro de 2014, que institui o Núcleo Central do Programa de Gestão para Resultados no âmbito da Administração Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO Nº 14.187, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Revoga-se o Decreto nº 14.103 , de 16 de dezembro de 2014, que institui o Núcleo Central do Programa de Gestão para Resultados no âmbito da Administração Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Diário Oficial nº 8.923, de 20 de maio de 2015, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.103 , de 16 de dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 19 de maio de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 14103/2014 de 16/12/2014