Decreto nº 14.215/2015
Altera a denominação da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, criada pelo Decreto nº 11.867, de 2 de junho de 2005.
DECRETO Nº 14.215, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Altera a denominação da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, criada pelo Decreto nº 11.867 , de 2 de junho de 2005.
Publicado no Diário Oficial nº 8.942, de 18 de junho de 2015, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka - Marçal de Souza a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, com sede na Aldeia Jaguapiru, no Município de Dourados, criada pelo Decreto nº 11.867 , de 2 de junho de 2005.
Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 14.131 , de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2015.
Campo Grande, 17 de junho de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 14131/2015 de 29/01/2015
Decreto nº 11867/2005 de 02/06/2005