Decreto nº 14.226/2015

DECRETO Nº 14.226, DE 13 DE JULHO DE 2015.

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14.167 , de 27 de abril de 2015, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).

Publicado no Diário Oficial nº 8.961, de 14 de julho de 2015, página 3. Re-vogado pelo Decreto nº 14.679, de 17 de março de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:

Art. 1º O item 5 da alínea "a" do inciso V do art. 2º, o

caput

do art. 6º e do art. 7º do

Decreto nº 14.167 , de 27 de abril de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ... :

...............

V - ......... :

a)

...............

5. Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

... " (NR)

"Art. 6º À Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena, diretamente subordinada ao titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), compete:

... " (NR)

"Art. 7º À Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, diretamente subordinada ao titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), compete:

... " (NR)

Art. 2º O Anexo do

Decreto nº 14.1

67, de 27 de abril de 2015, passa vigorar com a representação gráfica constante do Anexo deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 13 de julho de 2015.

REINALDO AZAMBUJA SILVA

Governador do Estado

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 14167/2015 de //