Decreto nº 14.589/2016
Cria a Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, com sede no Município de Dourados-MS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14.589, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Cria a Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, com sede no Município de Dourados-MS, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial nº 9.278, de 1º de novembro de 2016, página 3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Cria-se a Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, com sede no Município de Dourados-MS.
Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Educação prover os recursos materiais e humanos necessários ao funcionamento da Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, em conformidade com as normas do Sistema Estadual de Ensino.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.