Texto vigenteEstadual · Mato Grosso do Sul

Decreto nº 14.705/2017

Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto nº 14.482, de 25 de maio de 2016.

DECRETO Nº 14.705, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto nº 14.482 , de 25 de maio de 2016.

Publicado no Diário Oficial nº 9.382, de 3 de abril de 2017, página 4.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:

Art. 1º A ementa e o art. 1º do Decreto nº 14.482 , de 25 de maio de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

EMENTA: "Cria o Centro de Formação e Pesquisa Professora Leila Fioravanti Rosa, localizado no Município de Dourados-MS, e dá outras providências." (NR)

"Art. 1º Cria-se o Centro de Formação e Pesquisa Professora Leila Fioravanti Rosa, localizado no Município de Dourados-MS." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 30 de março de 2017.

REINALDO AZAMBUJA SILVA

Governador do Estado

JOSIMÁRIO TEOTÔNIO DERBLI DA SILVA

Secretário de Estado de Educação, em exercício

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 14482/2016 de //