Decreto nº 15.348/2020
Altera a tabela do Anexo III do Decreto nº 15.339, de 23 de dezembro de 2019, que divulga as tabelas de símbolos, de cargos, de funções e de quantitativo de Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO Nº 15.348, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a tabela do Anexo III do Decreto nº 15.339 , de 23 de dezembro de 2019, que divulga as tabelas de símbolos, de cargos, de funções e de quantitativo de Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Diário Oficial nº 10.075, de 21 de janeiro de 2020, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º A tabela do Anexo III do Decreto nº 15.339 , de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Símbolo Cargo Função Quantitativo
" ... .... .... ....
DCA-6 Direção Executiva Superior e Assessoramento Assessor 2
......... .... .... ....
Total 288" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2019.
Campo Grande, 20 de janeiro de 2020.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 15339/2019 de //