Decreto nº 15.821/2021
Revoga os Decretos nº 15.414, de 16 de abril de 2020; nº 15.418, de 27 de abril de 2020, nº 15.570, de 21 de dezembro de 2020, e nº 15.783, de 7 de outubro de 2021.
DECRETO Nº 15.821, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
Revoga os Decretos nº 15.414 , de 16 de abril de 2020; nº 15.418 , de 27 de abril de 2020, nº 15.570 , de 21 de dezembro de 2020, e nº 15.783 , de 7 de outubro de 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 10.699, de 7 de dezembro de 2021, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Revogam-se os Decretos nº 15.414 , de 16 de abril de 2020; nº 15.418 , de 27 de abril de 2020, nº 15.570 , de 21 de dezembro de 2020, e nº 15.783 , de 7 de outubro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 6 de dezembro de 2021.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 15414/2020 de //
Decreto nº 15418/2020 de //
Decreto nº 15570/2020 de //
Decreto nº 15783/2021 de //