Decreto nº 15.958/2022
Revoga o Decreto nº 14.442, de 5 de abril de 2016.
DECRETO Nº 15.958, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
Revoga o Decreto nº 14.442 , de 5 de abril de 2016.
Publicado no Diário Oficial nº 10.857, de 9 de junho de 2022, página 7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Revoga-se o Decreto nº 14.442 , de 5 de abril de 2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 8 de junho de 2022.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 14442/2016 de //