Decreto nº 16.386/2024
Revoga os Decretos normativos estaduais que estão em desuso ou exauridos.
DECRETO Nº 16.386, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Revoga os Decretos normativos estaduais que estão em desuso ou exauridos.
Publicado no Diário Oficial nº 11.418, de 19 de fevereiro de 2024, página 4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Revogam-se os Decretos:
I - nº 8.895 , de 15 de agosto de 1997;
II - nº 8.934 , de 14 de outubro de 1997;
III - nº 16.078 , de 2 de janeiro de 2023;
IV - nº 16.085 , de 6 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 16 de fevereiro de 2024.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8895/1997 de //
Decreto nº 8934/1997 de 14/10/1997
Decreto nº 16078/2023 de 02/01/2023
Decreto nº 16085/2023 de 06/01/2023