Texto vigenteEstadual · Mato Grosso do Sul
Decreto nº 16.442/2024
Acrescenta e altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 16.232, de 7 de julho de 2023, que reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências.
DECRETO Nº 16442/2024
Acrescenta e altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 16.232 , de 7 de julho de 2023, que reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 16232/2023 de 07/07/2023