Decreto nº 7.766/1994
Denomina "PARQUE DAS MORENINHAS - JACQUES RODRIGUES DA LUZ FILHO", localizado no Bairro das Moreninhas, em Campo Grande.
DECRETO Nº 7.766, DE 9 DE MAIO DE 1994.
Denomina "PARQUE DAS MORENINHAS - JACQUES RODRIGUES DA LUZ FILHO", localizado no Bairro das Moreninhas, em Campo Grande.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º É denominado "PARQUE DAS MORENINHAS - JACQUES RODRIGUES DA LUZ FILHO", localizado no Bairro das Moreninhas, em Campo Grande.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 9 de maio de 1994.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.