Texto vigenteEstadual · Mato Grosso do Sul
Decreto nº 7.793/1994
Denomina "PALACIO DA COMUNICAÇAO" o prédio da TV Educativa de Campo Grande.
DECRETO Nº 7.793, DE 23 DE MAIO DE 1994.
Denomina "PALACIO DA COMUNICAÇAO" o prédio da TV Educativa de Campo Grande.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
.
O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica denominado "PALÁCIO DA COMUNICAÇÃO" o prédio da TV Educativa de Campo Grande.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 23 de maio de 1994.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.