Decreto nº 8.981/1997
Denomina CARLOS ALBERTO JONAS GIORDANO, e Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.
DECRETO Nº 8.981, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.
Denomina CARLOS ALBERTO JONAS GIORDANO, e Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.
Publicado no Diário Oficial nº 4.672, de 10 de dezembro de 1997.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica denominado CARLOS ALBERTO JONAS GIORDANO o Estabelcimento Penal Feminino de Corumbá-MS.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande-MS, 9 de dezembro de 1997.
WILSON BARBOSA MARTINS
Governador
JOÃO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Cidadania, Justiça e Trabalho
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.