Decreto nº 9.101/1998
Altera o logomarca do Centro Integrado de Educação Especial, criado pelo Decreto nº 8.782, de 12 de março de 1997, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.101, DE 7 DE MAIO DE 1998.
Altera o logomarca do Centro Integrado de Educação Especial, criado pelo Decreto nº 8.782 , de 12 de março de 1997, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial nº 4.767, de 8 de maio de 1998. .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII, do art. 89, da Constituição Estadual , e
considerando que a logomarca CIEE já consta dos registros da Junta
Comercial de Mato Grosso do Sul, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada para "CIEEsp", a logomarca do Centro
Integrado de Educação Especial, criado pelo Decreto nº 8.782 , de 12
de março de 1997.
Art. 2º O referido Centro fica vinculado, administrativamente, à
Agência Educacional - 95, com sede no município de Campo Grande.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 7 de maio de 1998.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8782/1997 de 12/03/1997