Decreto nº 9.107/1998
Inclui dispositivos ao Decreto nº 8.852, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a composição de cargos em funções do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.107, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Inclui dispositivos ao Decreto nº 8.852 , de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a composição de cargos em funções do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial nº 4.772, de 15 de maio de 1998. .
.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX, do art. 89, da Constituição
Estadual, e no art. 26, da Lei nº 1.140 , de 7 de maio de 1991, com Redação dada pela Lei nº 1.654 , de 15 de janeiro de 1996, DECRETA:
Art. 1º Ficam incluídos ao Decreto nº 8.852 , de 13 de junho de 1997, os dispositivos abaixo indicados:
"Art. 3º ...
III - ....
a)
4 - Departamento de Transportes Hidroviários:
4.1 - Divisão de Controle de Travessias;
4.2 - Divisão de Operações de Portos.
b)
I - ....
1.1 - ....
1.1.1 - Núcleo de Serviço de Campo.
IV - ....
a)
1.2 - ....
1.2.1 - Núcleo de Serviços de Arquivo.
1.3 - ....
1.3.1 - Núcleo de Serviços de Compras.
3.3 - ....
3.3.1 - Núcleo de Atendimento Social."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 14 de maio de 1998.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 9321/1999 de 07/01/1999
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8852/1997 de 13/06/1997