Decreto nº 9.318/1999
Revoga o Decreto nº 9.213, de 13 de outubro de 1998.
DECRETO Nº 9.318, DE 7 DE JANEIRO DE 1999.
Revoga o Decreto nº 9.213 , de 13 de outubro de 1998.
Publicado no Diário Oficial nº 4.933, de 8 de janeiro de 1999. .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 89 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 9.213 , de 13 de outubro de 1998
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 7 de janeiro de 1999.
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
(Dec_9213.doc - mlfg/N).
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9213/1998 de 13/10/1998