Texto vigenteEstadual · Mato Grosso do Sul

Decreto nº 9.882/2000

Dispõe sobre transformação de cargos de que trata a Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Dispõe sobre transformação de cargos de que trata a Lei nº 2.065 , de 29 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial 5.243, de 13 de abril de 2000. .

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Lei nº 2.065 , de 29 de dezembro de 1999, RESOLVE:

Art. 1º Ficam transformados com base nos arts. 8º e 9º da Lei nº 2.065 , de 29 de dezembro de 1999, os cargos em comissão e as funções de confiança dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações conforme disposto nos Anexos de I a XVII deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Campo Grande, 12 de abril de 2000.

JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS

Governador

ANTÔNIO CARLOS BIFFI

Secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Órgãos da Administração Direta

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

CAI-1 Assistente I DAS-7 Assessora IV

CAI-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

CAI-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

CAI-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

CAI-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

CAI-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

ANEXO II DO DECRETO Nº 9.882. de 12 de abril de 2000.

Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul

DETRAN-MS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

DAS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-2 Diretor-Geral Adjunto DAS-2 Diretor-Geral Adjunto

FCS-3 Diretor de Diretoria DAS-3 Diretor de Diretoria

FCS-3 Procurador Jurídico DAS-3 Procurador Jurídico

FCS-3 Corregedor de Trânsito DAS-3 Corregedor de Trânsito

FCS-3 Coordenador de O & M DAS-3 Coordenador de O & M

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-4 Assessor Técnico I DAS-4 Assessor I

FCS-4 Chefe de CIRETRAN Especial DAS-4 Chefe de CIRETRAN Especial

FCS-4 Assessor Militar DAS-4 Assessor Militar

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-5 Assessor Técnico II DAS-5 Assessor II

FCS-5 Chefe de Divisão DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Chefe de CIRETRAN de 1ª Categoria DAS-5 Chefe de CIRETRAN de 1ª Categoria

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCS-6 Assessor Técnico III DAS-6 Assessor III

FCS-6 Chefe de CIRETRAN de 2ª Categoria DAS-6 Chefe de CIRETRAN de 2ª Categoria

FCA-1 Chefe de CIRETRAN de 3ª Categoria DAS-7 Chefe de CIRETRAN de 3ª Categoria

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

FCI-1 Chefe de Núcleo DAI-1 Chefe de Núcleo I

FCI-2 Chefe de Núcleo DAI-2 Chefe de Núcleo II

FCI-3 Chefe de Núcleo DAI-3 Chefe de Núcleo III

ANEXO III DO DECRETO Nº 9.882. de 12 de abril de 2000.

Departamento de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul

DIOSUL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-1 Assessor Especial I DAS-1 Assessor Especial I

FCS-2 Diretor DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-4 Assessor Técnico I DAS-4 Assessor I

FCS-5 Chefe de Divisão DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Secretário DAS-9 Assessor VI

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

FCI-3 Chefe de Núcleo DAI-3 Chefe de Núcleo III

ANEXO IV DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 de abril de 2000.

Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul

DSP

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-1 Assessor Especial I DAS-1 Assessor Especial I

FCS-3 Diretor DAS-3 Diretor de Diretoria

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-5 Chefe de Divisão I DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-5 Diretor de Centro DAS-5 Diretor de Centro

FCS-6 Diretor de Escola DAS-6 Diretor de Escola

FCS-6 Diretor de Estabelecimento Penal DAS-6 Diretor de Estabelecimento Penal

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

FCI-3 Chefe de Núcleo III DAI-3 Chefe de Núcleo III

FCI-5 Motorista de Diretoria Geral DAI-5 Motorista de Diretoria Geral

ANEXO V DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul

IAGRO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-2 Diretor de Diretoria DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-4 Chefe de Departamento DAS-4 Chefe de Departamento

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-4 Procurador Jurídico DAS-4 Procurador Jurídico

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-5 Chefe de Divisão DAS-5 Chefe de Divisão I

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCI-3 Coordenador Laboratorial DAI-3 Coordenador Laboratorial

FCI-3 Chefe de Laboratório DAI-3 Chefe de Laboratório

FCI-3 Inspetor Regional DAI-3 Inspetor Regional

FCI-3 Chefe de Núcleo DAI-3 Chefe de Núcleo III

FCI-4 Motorista da Diretoria DAI-4 Motorista da Diretoria

FCI-7 Secretária DAI-7 Supervisor VI

ANEXO VI DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Junta Comercial de Mato Grosso do Sul

JUCEMS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

DAS-1 ESP Presidente DAS-1 ESP Presidente

FCS-1 Secretário-Geral DAS-1 Secretário-Geral

FCS-2 Procurador Regional DAS-2 Procurador Regional

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-4 Chefe de

Seção DAS-4 Chefe de

Seção

FCS-4 Chefe de Escritório Regional DAS-4 Chefe de Escritório Regional

FCA-1 Secretário I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Secretário II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Secretário III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Secretário IV DAS-10 Assessor VII

FCI-1 Assistente Técnico I DAI-1 Assistente Técnico I

FCI-4 Encarregado de Setor DAI-4 Encarregado de Setor

ANEXO VII DO DECRETO Nº 9.882, de 12 de abril de 2000.

Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul

PREVISUL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

DAS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-2 Diretor de Diretoria DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-3 Chefe de Assessoria III DAS-3 Chefe de Assessoria III

FCS-4 Procurador-Chefe DAS-4 Procurador-Chefe

FCS-4 Auditor-Chefe DAS-4 Auditor-Chefe

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-5 Chefe de Divisão I DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCS-6 Agente Regional DAS-6 Agente Regional

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

FCI-1 Chefe de Núcleo I DAI-1 Chefe de Núcleo I

FCI-5 Representante Local DAI-5 Representante Local

ANEXO VIII DO DECRETO Nº 9.882, de 12 de abril de 2000.

Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul

TERRASUL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-1 Diretor-Executivo DAS-1 Diretor-Executivo

FCS-2 Diretor DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-4 Chefe de Assessoria IV DAS-4 Chefe de Assessoria IV

FCS-5 Chefe de Divisão DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

ANEXO IX DO DECRETO Nº 9.882. DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul

DERSUL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

DAS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor-Geral

FCS-2 Diretor de Diretoria DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-2 Chefe de Assessoria II DAS-2 Chefe de Assessoria II

FCS-3 Chefe de Assessoria III DAS-3 Chefe de Assessoria III

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-4 Chefe de Departamento DAS-4 Chefe de Departamento

FCS-5 Chefe de Divisão I DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-6 Chefe de Divisão II DAS-6 Chefe de Divisão II

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCS-6 Engenheiro Fiscal DAS-6 Engenheiro Fiscal

FCA-1 Secretária I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Secretária II DAS-8 Assessor V

FCA-4 Secretária III DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Secretária IV DAS-11 Assessor VIII

FCI-1 Chefe de Núcleo I DAM Chefe de Núcleo I

FCI-1 Chefe de Serviço DAI-1 Supervisor

FCI-2 Chefe de Núcleo II DAI-2 Chefe de Núcleo II

FCI-2 Supervisor I DAI-2 Supervisor I

FCI-2 Encarregado de Campo DAI-2 Supervisor I

FCI-3 Chefe de Núcleo II DAI-3 Chefe de Núcleo III

FCI-4 Chefe de Núcleo IV DAI-4 Chefe de Núcleo IV

FCI-4 Motorista (demais chefias) DAI-4 Motorista (demais chefias)

Republica-se por ter constado com incorreção.

ANEXO X DO DECRETO Nº 9.882 de 12 de março de 2000

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO SÍMBOLO DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO

DAS-1 ESP Diretor-Geral DAS-1 ESP Diretor Geral

FCS-2 Diretor de Diretoria DAS-1 Diretor Executivo

FCS-2 Chefe de Assessoria II DAS-2 Chefe de Assessoria II

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Coordenador

FCS-4 Chefe de Departamento DAS-3 Assessor Especial III

FCS-5 Chefe de Divisão DAS-4 Assessor I

FCS-6 Fiscal de Obras DAS-5 Gestor de Obras

FCA-1 Secretária I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente Técnico DAS-8 Assessor V

FCA-4 Secretária III DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Secretária IV DAS-11 Assessor VIII

FCI-2 Supervisor I DAI-2 Supervisor I

ANEXO XI DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

FCMS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Presidente DAS-1 ESP Presidente

FCS-2 Assessor Especial II DAS-2 Assessor Especial II

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-3 Diretor DAS-3 Diretor de Diretoria

FCS-4 Coordenador I DAS-4 Coordenador I

FCS-6 Chefe de Divisão II DAS-6 Chefe de Divisão II

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCS-6 Gerente DAS-6 Gerente

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-5 Encarregado de Serviço DAS-11 Assessor VIII

ANEXO XII DO DECRETO Nº 9.882, de 12 de abril de 2000.

Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul

FUNDESPORTE

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Presidente DAS-1 ESP Presidente

FCS-2 Assessor Especial II DAS-2 Assessor Especial II

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-3 Diretor de Diretoria DAS-3 Diretor de Diretoria

FCS-4 Coordenador I DAS-4 Coordenador I

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-6 Assessor III DAS-6 Assessor III

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

ANEXO XIII DO DECRETO Nº 9.882, de 12 de abril de 2000.

Fundação de Promoção Social de Mato Grosso do Sul

PROMOSUL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 Diretor-Executivo DAS-1 Diretor-Executivo

FCS-1 Assessor Especial I DAS-1 Assessor Especial I

FCS-2 Coordenador-Geral DAS-2 Coordenador-Geral

FCS-2 Assessor Especial II DAS-2 Assessor Especial II

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-4 Assessor Técnico DAS-4 Assessor I

FCS-4 Assessor I DAS-4 Assessor I

FCS-6 Assessor Técnico III DAS-6 Assessor III

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

ANEXO XIV DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana

CERA

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Presidente DAS-1 ESP Presidente

FCS-2 Diretor de Diretoria DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-3 Coordenador DAS-3 Coordenador

FCS-4 Chefe de Departamento DAS-4 Chefe de Departamento

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCS-6 Chefe de Divisão II DAS-6 Chefe de Divisão II

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-3 Assistente III DAS-9 Assessor VI

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCA-6 Assistente VI DAS-12 Assessor IX

ANEXO XV DO DECRETO Nº 9.882, de 12 de abril de 2000.

Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal

FEMAP

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

DAS-1 Diretor-Executivo DAS-1 Diretor-Executivo

DAS-1 Diretor DAS-1 Diretor

FCS-2 Chefe de Assessoria II DAS-2 Chefe de Assessoria II

FCS-3 Coordenador DAS-3 Coordenador

FCS-5 Chefe de Divisão I DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCA-1 Assistente I DAS-7 Assessor IV

FCA-2 Assistente II DAS-8 Assessor V

FCA-4 Assistente IV DAS-10 Assessor VII

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

FCI-1 Supervisor DAI-1 Supervisor

FCI-4 Supervisor III DAI-4 Supervisor III

ANEXO XVI DO DECRETO Nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul

FUNDECT

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

FCS-1 ESP Presidente DAS-1 ESP Presidente

FCS-2 Diretor DAS-2 Diretor de Diretoria

FCS-3 Assessor Especial III DAS-3 Assessor Especial III

FCS-5 Chefe de Divisão DAS-5 Chefe de Divisão I

FCS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

FCA-5 Assistente V DAS-11 Assessor VIII

ANEXO XVII DO DECRETO nº 9.882, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

UEMS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO NOMENCLATURA DO CARGO

DAS-1 ESP Reitor DAS-1 ESP Reitor

DAS-1 Vice-Reitor DAS-1 Vice-Reitor

DAS-2 Pró-Reitor DAS-2 Pró-Reitor

DAS-3 Procurador Jurídico DAS-3 Procurador Jurídico

DAS-4 Diretor DAS-4 Diretor

DAS-4 Prefeito do Campus DAS-4 Prefeito do Campus

DAS-5 Assessor II DAS-5 Assessor II

DAS-5 Chefe de Divisão DAS-5 Chefe de Divisão

DAS-6 Chefe de Núcleo DAS-6 Chefe de Núcleo

DAS-6 Gerente de Unidade DAS-6 Gerente de Unidade

DAS-6 Assessor Jurídico DAS-6 Assessor Jurídico

DAI-1 Coordenador de Curso DAI-1 Coordenador de Curso

DAI-2 Chefe de Setor DAI-2 Chefe de Setor

DAI-3 Assistente III DAI-3 Assistente III

Publicado no Diário Oficial nº 5.243 de 13 de março de 2000, página nº 5.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

ANEXO IX

ANEXO X

ANEXO XI

ANEXO XII

ANEXO XIII

ANEXO XIV

ANEXO XV

ANEXO XVI

ANEXO XVII

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 10084/2000 de 06/10/2000

Decreto nº 10075/2000 de 27/09/2000

Decreto nº 10061/2000 de 19/09/2000

Decreto nº 10034/2000 de 17/08/2000

Decreto nº 10016/2000 de 07/08/2000

Decreto nº 10007/2000 de 31/07/2000

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Lei Ordinária nº 2065/1999 de 29/01/2000