Lei Ordinária nº 1.046/1990
Declara de Utilidade Pública o "CENTRO ESPÍRITA JOANA D`ARC", com sede na cidade de Aparecida do Taboado-MS.
LEI Nº 1.046, DE 28 DE MAIO DE 1990.
Declara de Utilidade Pública o "CENTRO ESPÍRITA JOANA D`ARC", com sede na cidade de Aparecida do Taboado-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 2.816, de 29 de maio de 1990.
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito estadual, o "CENTRO ESPÍRITA JOANA D`ARC", com sede na cidade de Aparecida do Taboado-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 28 de julho de 1990.
MARCELO MIRANDA SOARES
Governador
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.