Lei Ordinária nº 1.269/1992
Declara de Utilidade Pública a Associação José Scaff de Doadores de Sangue-ASDS, com sede na cidade de Campo Grande-MS.
LEI Nº 1.269, DE 9 DE JUNHO DE 1992.
Declara de Utilidade Pública a Associação José Scaff de Doadores de Sangue-ASDS, com sede na cidade de Campo Grande-MS.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Publica, para todos os efeitos legais, a Associação José Scaff de Doadores de Sangue, com sede em Campo Grande, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 09 de junho de 1992.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.