Lei Ordinária nº 1.286/1992
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Dom Clovis Frainer, com sede em São Gabriel do oeste.
LEI Nº 1.286, DE 20 DE JULHO DE 1992.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Dom Clovis Frainer, com sede em São Gabriel do oeste.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
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O Governador do Estado de Mato Grossos Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Dom Clovis Frainer, com sede na cidade de São Gabriel do oeste.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadAs As disposições em contrário.
Campo Grande, 20 de julho de 1992.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.