Lei Ordinária nº 1.368/1993
Denomina Maria Vitória DiAs a Rodovia MS-310 que liga a MS-240 ao local denominado 5rvore Grande na MS-112.
LEI Nº 1.368, DE 11 DE MAIO DE 1993.
Denomina Maria Vitória DiAs a Rodovia MS-310 que liga a MS-240 ao local denominado 5rvore Grande na MS-112.
Publicada no Diário Oficial nº 3.541, de 12 de maio de 1993, páginas 1 e 2.
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Maria Vitória Dias a Rodovia MS-310 que liga a MS-240 ao local denominado 5rvore Grande na MS-112.
Art. 2º O Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul, no prazo de sessenta dias, operacionalizará as medidas necessárias ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 11 de maio de 1993.
PEDRO PEDROSSIAN
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.