Texto vigenteEstadual · Mato Grosso do Sul

Lei Ordinária nº 174/1980

Declara de Utilidade Pública o Lions Club da cidade de Bataguassu.

LEI Nº 174, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980.

Declara de Utilidade Pública o Lions Club da cidade de Bataguassu.

*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***

PEDRO PEDROSSIAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Lions Club da cidade de Bataguassu, entidade filantrópica, com sede em

Bataguassu.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 09 de dezembro de 1.980.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.