Lei Ordinária nº 1.895/1998
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores das Vilas Dr. Albuquerque II e Morumbi, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede nesta Capital.
LEI Nº 1.895, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores das Vilas Dr. Albuquerque II e Morumbi, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede nesta Capital.
Publicada no Diário Oficial nº 4.899, de 18 de novembro de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação das Vilas Dr. Albuquerque II e Morumbi, fundada em 26 de julho de 1992, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na Rua do Dinar nº 19, Jardim Morumbi, nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 17 de novembro de 1998.
WILSON BARBOSA MARTINS
Governador
JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE
Secretário de Estado de Cidadania, Justiça e Trabalho
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.