Lei Ordinária nº 1.898/1998
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Cáritas, entidade civil de caráter religioso e filantrópico, sem fins lucrativos, com sede no Distrito de Camisão, Município de Aquidauana.
LEI Nº 1.898, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Cáritas, entidade civil de caráter religioso e filantrópico, sem fins lucrativos, com sede no Distrito de Camisão, Município de Aquidauana.
Publicada no Diário Oficial nº 4.899, de 18 de novembro de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Cáritas, entidade civil de caráter religioso e filantrópico, sem fins lucrativos, com sede no Distrito de Camisão, sito na Rua Sebastião Maciel s/nº , Município de Aquidauana-MS.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 17 de novembro de 1998.
WILSON BARBOSA MARTINS
Governador
JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE
Secretário de Estado de Cidadania, Justiça e Trabalho
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.