Lei Ordinária nº 191/1980
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Assistentes Sociais Sul-mato-grossenses - APASSUL, com sede nesta Capital.
LEI Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980.
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Assistentes Sociais Sul-mato-grossenses - APASSUL, com sede nesta Capital.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
PEDRO PEDROSSIAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSS0 DO SUL, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a. seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Assistentes Sociais Sul-mato-grossenses - APASSUL, com sede nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 18 de dezembro de 1.980.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.