Lei Ordinária nº 196/1980
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Benificente Amigos da Criança, com sede em Corguinho.
LEI Nº 196, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Benificente Amigos da Criança, com sede em Corguinho.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
PEDRO PEDROSSIAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSS0 DO SUL, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Amigos da Criança, com sede na cidade de Corguinho.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 18 de dezembro de 1.980.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.