Lei Ordinária nº 2.059/1999
Denomina "Joaquim Tenório Sobrinho" a Rodovia MS-306.
LEI Nº 2.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999.
Denomina "Joaquim Tenório Sobrinho" a Rodovia MS-306.
Publicada no Diário Oficial nº 5.168, de 27 de dezembro de 1999. Revogada pela Lei nº 4.639, de 24 de dezembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rodovia "Joaquim Tenório Sobrinho" a rodovia MS-306, no trecho que liga Cassilândia a Mato Grosso, passando por Chapadão do Sul, Lage e região do Baús.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 23 de dezembro de 1999.
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4639/2014 de 24/12/2014
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.